Termos e Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO

Nós, da BOMPEL INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA (BOMPEL), CNPJ nº 79.712.642/0001-73, com sede Rua Luís Segundo Rossoni, nº 539, Centro, Toledo/PR, CEP 85.901-170, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério.

Este documento explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los, em cumprimento ao Princípio da Transparência previsto no art. 6º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), junto aos nossos fornecedores, clientes, potenciais clientes e demais agentes externos à organização.

Prezamos pela segurança, privacidade e proteção dos Dados Pessoais de nossos clientes e demais visitantes de nossos canais digitais, pois levamos com muita seriedade a confiança em nós depositada.

Nesse sentido, coletamos e tratamos seus dados pessoais de acordo com o nível de relacionamento que você tem conosco, em diversas situações ou para diversas finalidades, apontadas mais adiante. Em todos os casos, são seguidas as regras estabelecidas pela legislação vigente.

É importante registrar que nossas práticas de tratamento de dados pessoais podem sofrer alterações, sempre visando aprimorar a experiência de nossos clientes ou fornecedores, bem como a segurança dos dados.

1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?

A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:

Dados Pessoais: É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, etc.
Dados Pessoais Sensíveis: São informações que podem causar alguma discriminação, podendo ser: dado pessoal sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religiosos, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Tratamento: É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Titular: É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Empresa e Nós: Somos nós, a Bompel.
Política: É esta Política de Privacidade.

2. QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS?

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como o tratamento é realizado dependem de como você se relaciona conosco e o porquê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você seja um cliente da nossa empresa ou um visitante do nosso website, pois necessitamos de algumas informações específicas para a prestação dos nossos serviços aos nossos clientes, por exemplo.

Portanto, a depender da finalidade do respectivo tratamento, diferentes são os dados que nossa empresa precisa acessar, coletar, ou tratar de modo geral, sendo estes coletados majoritariamente de forma direta com o titular dos dados, seja pessoalmente, por telefone, e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas.

O tratamento dos seus dados pessoais é necessário basicamente para garantir a execução dos nossos serviços de comércio atacadista de calçados para uso profissional e de segurança do trabalho.

Listamos abaixo situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais no contexto da sua relação conosco:

- realizar venda de produtos;
- manter um relacionamento com o cliente, avaliação do crédito do possível cliente e efetuar pesquisa de satisfação;
- cadastro e contato com fornecedores;
- recrutamento e seleção de novos colaboradores;
- cadastro de revendedores/distribuidores e recebimento de cotações de valores;
- portal fale conosco; e
- recebimento de solicitação de manutenção externa;

Apenas serão tratados aqueles dados que forem necessários à finalidade às quais se destinaram no momento da coleta. Ou seja, nenhum dado excedente será coletado, mantendo-se apenas o tratamento dos dados essenciais para o atingimento da respectiva finalidade.

Desta forma, destacamos que são utilizados os seguintes dados para o atingimento de cada finalidade acima apontada:

Realizar venda de produtos: Nome, n.º de CPF, e-mail, endereço de telefone;
Manter um relacionamento com o cliente: Nome, e-mail, nº de telefone, setor ou cargo;
Avaliação de crédito do possível cliente: Nome, nº de CPF, endereço, telefone, e-mail;
Pesquisa de satisfação: Nome, cargo e e-mail;
Cadastro de fornecedores: Nome, nº de CPF, nº de RG, endereço, e-mail, nº de telefone, nº de conta bancária;
Contato com fornecedores: Nome, endereço, e-mail e nº de telefone;
Recrutamento e seleção de novos colaboradores: Nome, endereço, idade, telefone, e-mail, estado civil, se possui filhos, escolaridade, formação;
Cadastro de revendedores/distribuidores: Nome, e-mail, nº telefone;
Cotações de valores: Nome, e-mail, nº telefone, endereço;
Portal fale conosco: Nome, nº telefone, nº de CPF;
Recebimento de solicitação de manutenção externa: Nome, e-mail, nº matrícula.

É importante esclarecer que todos os seus dados eventualmente tratados por nossa empresa somente são tratados para atingir alguma finalidade fundamentada na Lei Geral de Proteção de Dados. São hipóteses legais que sustentam o tratamento de dados pessoais pela da Bompel a execução de atos preparatórios de um contrato ou o seu cumprimento; o exercício regular de direitos da empresa, do titular ou de terceiros; o consentimento; o legítimo interesse; o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Caso haja alguma dúvida sobre o porquê qualquer dado pessoal seu foi solicitado ou tratado pela Bompel, ou qual o fundamento legal para tal tratamento, pedimos a gentileza de fazer contato com nosso encarregado, DPO, pelos canais indicados ao final deste documento, solicitando os esclarecimentos que entender pertinentes. Nossa empresa estará pronta para lhe prestar todas as informações necessárias ao exercício dos seus direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados.

3. COOKIES, WEBBEACONS E OUTRAS TECNOLOGIAS

Quando você entrar em nosso site pela primeira vez será solicitada a sua concordância para o tratamento dos seus dados de navegação, ou cookies, pela nossa empresa. Caso haja o consentimento para o uso dos seus cookies, estes servirão para auxiliar no diagnóstico e solução de eventuais problemas técnicos do site ou da navegação, bem como para desenvolver novas melhorias que elevem a qualidade da sua experiência em nossas plataformas. As tecnologias de monitoramento também são usadas para fins estatísticos, sem individualizar o usuário. Em nenhuma hipótese serão utilizados cookies maliciosos, tampouco as informações dos seus cookies serão fornecidas a terceiros ou compartilhadas a qualquer pretexto. Não havendo o seu consentimento, não serão usados seus cookies, porém, estará ciente de que a navegação em nosso site ou aplicativo não irá aproveitar todas suas funcionalidades.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

No momento nós não operamos em parceria com outras organizações. Além disso, temos o dever de transmitir algumas informações às autoridades policiais e governamentais, nos termos da lei. Descrevemos aqui algumas situações em que podemos compartilhar Dados Pessoais:

Nossos Fornecedores e Parceiros: Podemos compartilhar as informações pessoais que coletamos em nosso Website com nossos parceiros. Contudo, eles são autorizados somente a utilizar esses dados pessoais conforme os fins específicos delimitados contratualmente. Nessa perspectiva, não haverá o compartilhamento de seus dados para fins diversos além daqueles expressos pelo instrumento contratual de prestação de serviço que firmamos.
Autoridades Públicas: Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exijam informações, mesmo que não haja ordem ou citação executiva ou judicial para esse efeito, para os seguintes fins:

colaborar na investigação e denunciar fraudes, pirataria, violação de direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro ato ilícito, bem como qualquer atividade ou circunstância que possa gerar responsabilidade legal para a Bompel e/ou aos seus usuários; resguardar um interesse público, a aplicação ou administração da justiça, o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em um processo judicial ou administrativo e/ou a resolução de disputas; e cumprir com qualquer lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou algum mandato de autoridade competente devidamente fundamentado e motivado, tais como emissão de Nota Fiscal.

Processamento de pagamentos: A Bompel utiliza os sistemas das instituições financeiras, enquanto titulares das ferramentas que viabilizam o processamento necessário dos pagamentos (emissão de boletos).

Vale salientar que todos os prestadores de serviço ou parceiros que possuem acesso aos seus dados, assim o fazem única e exclusivamente com a finalidade de cumprir o contrato de prestação de serviço respectivo e nos estritos limites da própria prestação do serviço.

5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

A requisição de qualquer direito envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados, pelo titular, deverá ser feita através do preenchimento do competente formulário, que deverá ser solicitado ao DPO pessoalmente, na sede da empresa, ou por e-mail, através do contato indicado mais adiante. Para a requisição de direitos será necessária a confirmação da sua identidade, por isto, o nosso Encarregado/DPO lhe solicitará alguns dados e documentos.

Os titulares dos dados poderão solicitar exibição, correção de dados inexatos, incompletos ou desatualizados ou anonimização, bloqueio ou exclusão de seus dados, eliminação dos dados, salvo nos casos em que a manutenção dos dados coletados é necessária para preservação de direito e/ou cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

Os titulares poderão, a qualquer momento revogar o consentimento para futura coleta e tratamento de seus dados pessoais. A revogação do consentimento pode inviabilizar parcial ou totalmente a prestação de algum serviço, a execução de algum contrato, ou a proteção de algum direito do próprio titular. Não serão excluídos dados pessoais tratados com base legal diversa do consentimento, como por exemplo o cumprimento do contrato firmado com o titular ou de obrigação legal ou regulatória. Havendo a solicitação de exclusão dos dados, a BOMPEL eliminará todos os seus dados de todos os nossos bancos de dados, ressalvados aqueles essenciais ao cumprimento de obrigação legal ou de órgão regulador, para a proteção de direitos da nossa empresa, em eventual demanda judicial ou administrativa, ou ainda, para fins de auditoria.

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, nós poderemos solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, a Empresa pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da nossa empresa ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de nossa obrigação de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Empresa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.

6. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.

Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos, respeitando sempre nossa Política de Descarte e Eliminação de dados interna.

7. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados por nós. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles e limitações de acesso à rede, a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls e antivírus), entre outros controles de segurança da informação.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, porém outros fatores externos e alheios ao escopo da nossa responsabilidade podem comprometer esta segurança. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados em nossa relação, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.

8. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

Nosso site conta com medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o seu computador e o servidor da Bompel.

Ao utilizar o protocolo SSL tem-se as seguintes garantias:

Que você está comunicando seus dados ao servidor central da Bompel e não a qualquer outro que tente se passar por este;
Que os dados transmitidos são cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

9. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

10. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS CONOSCO?

Se você tem qualquer questionamento sobre este Aviso de Privacidade, sobre como nós manipulamos seus dados pessoais, gostaria de exercer algum de seus direitos previstos na LGPD, ou em caso de violação, não conformidade ou qualquer irregularidade relacionada à operação com dados pessoais, efetuadas por nós ou nossos parceiros/fornecedores, por favor contate o nosso Encarregado de Dados, DPO, Contego Security, pessoa responsável Ruan Diego Batista, através do e-mail: dpo@contego.com.br.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 12 de setembro de 2023